Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 14:09
Pai não precisa prestar alimentos à filha para que ela possa cursar mestrado
, sob pena de subverter o instituto da obrigação alimentar oriunda das relações de parentesco para torná-la eterno dever de sustento
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 09:44
Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais
das partes, e não quando o seu parentesco é idêntico a ambas às partes, isto é, em se tratando de filho comum dos litigantes.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 14:50
Suposta neta não pode entrar com ação de reconhecimento contra avô se pai ainda vive
sobrepor à segurança jurídica e à privacidade da intimidade das relações de parentesco do investigado"
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2019 - 11:22
Mantida decisão que permitiu registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe biológica
parentesco com a criança, filha do pai biológico e filha socioafetiva do seu companheiro.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Possibilidade de fixação, em unidades métricas, da distância a ser mantida pelo agressor da vítima.
provisionais. Alegação de inexistência de vínculo de parentesco entre acusado e a menor envolvida nos
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).
de vínculo de parentesco entre acusado e a menor envolvida nos fatos. Inadequação da via do writ
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 11:26
Direito das Famílias: A figura da Madrasta e sua importância para a Criança ou adolescente
convivência familiar e do princípio do melhor interesse. Verifica-se assim que as relações de parentesco
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 15:35
A responsabilidade subsidiária dos avós na complementação dos alimentos
ao vínculo de parentesco entre o alimentando e o alimentante; a necessidade do alimentando e
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 10:42
Treinadores de futebol não precisam ser diplomados em educação física, decide STJ
Por unanimidade, o colegiado entendeu que não há previsão legal para a restrição de acesso às funções de treinamento futebolístico apenas a profissionais diplomados, nem mesmo na Lei 8.650/93, que regulamenta as atividades dos técnicos.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:10
Reunião científica online analisa a Lei nº 14.010/2020
O encontro do Instituto Prof. Assis Gonçalves de Direito Empresarial e Cooperativo também debaterá os impactos da pandemia nos contratos.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 15:35
Como identificar e combater o assédio eleitoral; saiba em curso online nesta sexta (14/10)
O evento será transmitido pelo YouTube da Escola Judicial (Ejud-2) e é aberto a interessados em geral.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 16:05
A importância do Apostilamento de Haia
O Apostilamento de Haia é um assunto muito importante e que merece atenção. Mas, infelizmente, muitos ainda desconhecem o tema.
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:29
A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição
A presente pesquisa expõe sobre a família multiespécie, em relação ao seu conceito e reconhecimento diante do direito e perante a sociedade, diante do desenvolvimento do ser humano, as famílias têm priorizado as relações afetivas, surgindo assim, uma diversidade de conceitos de família, e para parte deste novo grupo familiar ainda inexiste uma legislação especifica para regulamentar.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 18:41
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 18:33
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 13:20
Botafogo deverá pagar aviso prévio, FGTS e prêmios a supervisor técnico
A decisão afasta a aplicação da Lei Pelé e da lei específica para treinadores de futebol.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:45
TJ mantém condenação de homem acusado pela morte da esposa
Réu estava embriagado quando iniciou uma discussão com a vítima e por suspeitar de traição esfaqueou no peito
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2020 - 09:56
A Suspensão do Prazo para instauração de Processo de Inventário e Partilha
A Lei 14.010/2020, Lei da Pandemia, sob o enfoque do Direito Sucessório.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 17:00
A Lei nº 14.010/2020 e as ações de despejo perante pandemia
O presidente Bolsonaro sancionou lei que dispõe sobre as relações de direito privado no período da pandemia.